A sessão ordinária realizada no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (Aleba), no dia 20 de novembro, foi marcada pelos discursos em homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado anualmente em 20 de novembro. A data é uma referência à morte, em 1695, de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e que foi morto por defender os direitos da sua comunidade.
Ao abrir o pequeno expediente, a deputada Fabíola Mansur (PSB) destacou a luta de personalidades que morreram recentemente e que possuíam uma história de luta pela igualdade racial, a exemplo do capoeirista Moa do Katendê e Marielle Franco. “Quero fazer uma moção de aplausos ao Dia da Consciência Negra. Nesta Casa, colocamos importantes projetos desde a criação do Memorial da Revolta dos Búzios que já foi aprovado no ano passado e aguarda a Mesa Diretora encaminhar as custas para se implantar o memorial que terá os nossos heróis aqui na Casa até o projeto de resolução que tramita nesta Casa criando a Comenda da Liberdade Revolta dos Búzios, que será para homenagear movimentos sociais, pessoas de notório saber no enfrentamento da luta pela igualdade e contra o racismo”, explicou.
A deputada Fátima Nunes (PT) também mencionou as trajetórias de Moa do Katendê e Marielle Franco. Segundo a petista, a resistência é a marca do povo negro no Brasil. “Quero fazer referência à nossa luta, a luta dos homens e das mulheres que nesse país foram explorados, tiveram sugados seu sangue e seu suor para construir a riqueza dessa pátria. Aqui na nossa Bahia foi exatamente onde muitos deles e delas não conseguiram sobreviver, mas a resistência foi a marca destes homens e destas mulheres para que a gente pudesse ter uma Bahia livre e independente. Esse dia 20 de novembro é o dia que, depois de muito tempo de resistência de homens e mulheres negros desta pátria, conseguimos constituir, aprovar lei que institui o Dia da Consciência Negra”, recordou a legisladora.
Aderbal Caldas (PP) frisou que a Bahia, um dos estados com maior população negra fora da África, ainda não tem a data de 20 de novembro como feriado. “É até estranho em São Paulo, Rio de Janeiro ser feriado e, na Bahia, o estado onde há mais negros, mais afrodescendentes fora da África, não ser feriado, os nossos irmãos afrodescendentes não serem homenageados com feriado”, disse o pepista. “Nessa pátria brasileira, tudo se deve aos nossos irmãos africanos, que para aqui vieram escravizados trabalhar, derramaram suor, sangue, para construir essa nação”.
O deputado ainda defendeu que o negro deve se impor e exigir respeito ao ser discriminado. “Acho que o negro não deveria ter complexo algum. Ao sentir-se discriminado, deve repelir à altura, com altivez. Deve exigir e impor que lhe respeite. O negro deve dizer que é credor, e não devedor, que é vítima, e não réu. Que esta nação brasileira deve aos negros, que tudo que se edificou, tudo que se construiu, toda injustiça perpetrada contra nossos irmãos africanos, não deve, ao sentir-se discriminado, se abater, mas repelir à altura”, discursou Aderbal Caldas, que recitou o poema “A cruz da estrada”, de autoria de Castro Alves.
Já Rosemberg Pinto (PT) considerou a data importante para reconstrução da identidade brasileira. “É extremamente importante para que a gente possa diminuir e tentar zerar um processo de discriminação que há ainda muito enraizado com relação às raças que compõem o país. Aqui no Brasil, no passado, a história da identidade brasileira sempre foi contada apenas pelo viés europeu. Foi assim que aprendi nos livros, onde todos os exemplos positivos eram sempre colocados para a comunidade europeia, enquanto os negativos eram sempre colocados para as comunidades indígenas nativas desse país e para a comunidade negra”, frisou.
Por fim, o deputado Angelo Almeida (PSB) também destacou o papel dos atores sociais que lutam contra a desigualdade racial. “Para muito além de ser o dia de se festejar, seguramente é um dia muito importante para valorização de todos aqueles que se mantêm em luta pela igualdade racial, contra preconceitos, combatendo diariamente, sobretudo a criminalidade, a mortalidade dos jovens negros nas periferias do nosso Estado e do nosso Brasil”, elencou.
