Projeto de lei apresentado pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B) prevê vagões exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos horários de pico matutino e vespertino no Metrô de Salvador. O objetivo é coibir as oportunidades de assédio sexual e garantir acessibilidade sem prejuízo das demais medidas de segurança.
De acordo com a proposição, os vagões a serem destinados para o transporte exclusivo de mulheres e pessoas com deficiência poderão ser destacados entre os que integram a composição dimensionada para o fluxo de passageiros nos referidos horários de pico ou adicionados à composição, a critério da concessionária.
“Está se tornando preocupante o número de mulheres assediadas sexualmente nos trens, metrôs e ônibus em nosso país, especialmente nos centros urbanos”, defende Falcão ao justificar a proposta. “Isso ocorre em virtude da superlotação desses veículos nos horários de pico. Nesses horários, os passageiros viajam muito apertados e os casos de assédio têm-se tornado cada vez mais frequentes, “audaciosos e violentos”, disse.
Entre 2012 e 2016, pontuou, foram mais de mil ocorrências apenas nas capitais brasileiras. “Essas agressões vão desde homens se esfregando ou apalpando as mulheres, abordagens inconvenientes, olhares, gestos obscenos e até fotos tiradas sem consentimento. Sabemos, no entanto, que esse número de registros é apenas uma parte do que acontece porque muitas mulheres não denunciam com medo do constrangimento, além de serem culpabilizadas por terem sido vítimas de violência.”, finalizou Falcão.
