O deputado estadual Adjuto Afonso (PDT) foi agraciado com a “Comenda Unale”, na noite de quarta-feira (9), durante a abertura da 22ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontece de 9 a 11 de maio, em Gramado (RS). O parlamentar foi escolhido por unanimidade pela atual diretoria, por conta dos relevantes serviços prestados enquanto esteve na Presidência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que representa 1.059 deputados estaduais em todo o país.
“Recebi das mãos do presidente da Unale, Luciano Nunes, o certificado e a medalha. Enquanto estive presidente da entidade, em 2017, trabalhei para fazer jus à honraria que me foi concedida de representar 1.059 deputados em todo o país, defendendo os interesses da população. Busquei fortalecer temas de interesse fundamental para o Amazonas, meu estado querido, que foi Aviação Regional, Emancipação Municipal e os Free Shops, ressaltou outros”, disse Adjuto Afonso.
Dentre as ações do parlamentar durante sua gestão, o deputado Adjuto Afonso liderou um grupo de parlamentares em uma visita ao presidente da República, Michel Temer (MDB), e pediu apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/12, que tramita no Congresso Nacional, e concede maior autonomia para os estados legislarem sobre questões privativas à União.
Outra ação de destaque do parlamentar foi uma Audiência na Secretaria de Aduana e Relações Internacionais, onde tratou com o secretário Luiz Felipe de Barros Reche e o subsecretário de Gestão Coorporativa, Juliano Brito Neves, sobre a regulamentação da Lei dos Free Shops, sancionada em 2012, mas que ainda não foi regulamentada nas cidades de fronteira. O tema avançou, e por sugestão do parlamentar, o município de Tabatinga (AM), foi escolhido para projeto piloto da implantação da lei.
Ainda, em Audiência com o Secretário Nacional de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), Dario Lopes, o deputado Adjuto Afonso defendeu os subsídios para a aviação regional na Amazônia, solicitando Audiência Pública para discutir o tema de imediato e implantar a medida. “Temos um problema muito grande de logística na região amazônica que precisa ser resolvido. A Lei nº 13.097 trata da questão dos subsídios à aviação regional e foi sancionada em 19 de janeiro de 2015, porém ainda aguarda regulamentação do Poder Executivo”, disse o deputado.
O ápice do mandato foi a realização da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que aconteceu no período de 7 a 9 de junho/2017, em Foz do Iguaçu, no Paraná, onde encerrou o mandato do deputado na presidência, com a eleição da nova mesa diretora no último dia do evento.
Na sexta-feira, 11, o deputado participará do debate sobre os Free Shops, que avançou nos últimos meses com a publicação da Instrução Normativa no Diário Oficial da União. A discussão agora será para regulamentar a lei em nível estadual e municipal.
