O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), participou, nesta quinta-feira (27), da abertura dos trabalhos da XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que acontece até sexta (28) no Alta Vila, em Nova Lima. Como anfitrião do encontro, Alberto Pinto Coelho deu as boas vindas aos presidentes de Assembleias Legislativas de outros Estados e fez um pronunciamento no qual tratou da importância do Legislativo na definição de políticas públicas e da função fiscalizatória do Parlamento.
O tema da conferência, “Desenvolvimento Urbano”, foi considerado extremamente oportuno pelo presidente da ALMG, uma vez que em breve o Brasil vai sediar dois eventos esportivos de dimensão mundial: a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas de 2016. Esses dois acontecimentos “vão fazer com que os olhos do mundo estejam voltados para o País”, adiantou Alberto Pinto Coelho, alertando para o fato de que isso vai trazer para governantes e sociedade grandes desafios no curto prazo.
O deputado falou também sobre o papel do Legislativo, comparando a imagem do Parlamento oferecida pela mídia com a real dimensão do trabalho parlamentar. Segundo Alberto Pinto Coelho, os números frios sobre a produção de leis apresentam uma faceta distorcida do Poder Legislativo, pois as estatísticas não refletem a verdadeira atuação parlamentar. “É importante fazermos uma discussão ampliada dessas questões para aprimorarmos tanto o trabalho legislativo quanto a postura do Parlamento diante da sociedade”, afirmou.
Sobre a função fiscalizatória do Legislativo, Alberto Pinto Coelho lembrou as audiências públicas realizadas pelas comissões permanentes que, no caso de Minas Gerais, percorrem todo o Estado ouvindo a população e recebendo subsídios para o aperfeiçoamento das leis e seu efetivo cumprimento. O presidente da ALMG citou também a atuação parlamentar no aprimoramento dos projetos enviados pelos Poderes Executivo e Judiciário.
Compuseram a mesa dos trabalhos ainda os presidentes das Assembleias Legislativas da Bahia, Clóvis Ferraz, presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale); do Ceará, Domingos Filho; de Pernambuco, Guilherme Uchoa; do Maranhão, Marcelo Tavares; e do Rio Grande do Norte, Robson Faria. Integrou a mesa também o superintendente do Banco do Brasil em Minas Gerais, Márcio Tunholi.
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Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação