A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realiza nos dias 24 e 25 de fevereiro, na Câmara Distrital, em Brasília, o Seminário de Assuntos Parlamentares (SAP). O tema do seminário é a atuação legislativa no contexto atual. Dentro deste tema será abordada a “Constitucionalidade dos Atos Legislativos”.
Também serão tratados assuntos importantes para os legisladores com foco na ética parlamentar, processos legislativos, responsabilidade fiscal e outros.
Os palestrantes são oriundos de diversas instituições como Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU); do Senado Federal, da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo (ABEL), Unale e profissionais especializados.
O Seminário, gratuito, é destinado aos deputados estaduais de todo Brasil e assessores parlamentares.
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