Nesta quinta-feira (19), a Assembleia Legislativa oficializa a adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa integra o projeto “Justiça começa na infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A solenidade acontece durante a abertura do seminário virtual Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul, a partir das 9h, pela internet (clique aqui para assistir).Para o presidente do Parlamento gaúcho, deputado Gabriel Souza (MDB), o projeto representa maiores oportunidades para o desenvolvimento de ações significativas para a garantia dos direitos das crianças. “Priorizar a infância é um dever constitucional que precisamos alcançar. Medidas que propiciem o diálogo e integração entre os entes responsáveis pela atenção à primeira infância são necessárias e devem ser ampliadas. A ALRS é signatária deste projeto e apoiadora de todas as ações de incentivo e cuidados com esta faixa etária”, destaca o parlamentar.
