Buscando o avanço parlamentar, por meio das procuradorias legislativas estaduais brasileiras, a Unale – União Nacional de Legisladores e e Legislativos Estaduais, através da Associação Nacional dos Procuradores das Assembleias Legislativa (Anpal), debateu nesta quarta-feira (09), durante a 25ª Conferência Nacional da entidade, os desafios e soluções para desenvolvimento futuro nas procuradorias de assembleias legislativas brasileiras. O encontro foi realizado na Arena Pernambuco, em Recife- PE.
A sala temática debateu os seguintes temas: O terceiro estágio na repartição de competências: do federalismo dual ao cooperativo e do federalismo cooperativo ao de solidariedade; Atuação do procurador na nova lei de licitações – lei número 14133/21; e a imunidade parlamentar e o abuso de direito segundo a Jurisprudência do STF.
“Neste encontro da Anpal, nós permitimos que associados e outros estudiosos possam emitir sua opinião jurídica e acadêmica sobre temas relacionados à atuação das procuradorias das assembleias dos estados, que tem a ver com a tutela, proteção e atividade parlamentar. Tivemos três palestras com temas variados, mas que diz respeito diretamente à atuação dos procuradores”, pontuou o atual presidente da Anpal, Gabriel Caixeta (ALEGO).
Dorema Costa, procuradora da Assembleia Legislativa do Tocantins, contou o valor do encontro para o bom desempenho dos procuradores e advogados de assembleias brasileiras. “Estes encontros são de suma importância para que a gente cresça, fortaleça e recupere nossas prerrogativas. Nós temos que estar trocando experiências, nos dedicando aos estudos e defender o poder legislativo, para que tenhamos uma democracia forte, sem questionamentos, livre de qualquer ameaça que possa vir de onde vier”, destacou a procuradora.
Na ocasião, o encontro contou com conferências do Dr. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo (Procurador do Banco Central e professor da Universidade Católica de Pernambuco), Dr. Francisco Edmilson de Brito Júnior, Dr. Carlos Roberto de Alckmin Dutra e debatedores Dr. Antônio Silvio Magalhães Júnior (ALESP), Dr. Hélio Lúcio Dantas da Silva (ALEPE) e Dr. Eduardo Henrique Lolli (ALEGO). Ao final, houve assembleia geral ordinária da associação dos procuradores.
A 25ª Conferência Nacional da Unale está ocorrendo entre os dias 9, 10 e 11 de novembro, tem como tema central, “Rumo ao Parlamento do Futuro”, está discutindo soluções práticas para o desenvolvimento legislativo. O evento está sendo considerado o maior encontro de parlamentares da América Latina. O encontro é uma realização da Unale e Alepe, conta com apoio da Secretaria de Turismo e Lazer, Empetur e governo do Estado de Pernambuco.
Por Cláudio Higino