Day: agosto 28, 2026

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou, na quarta-feira (26/8), a tramitação de 19 propostas legislativas. Entre elas, destacam-se matérias voltadas ao enfrentamento da violência de gênero e à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. De autoria da deputada Joana Darc (UB), os Projetos de Lei nº 533, 534

Nutrição, proteção e vínculo estão entre os benefícios que o aleitamento materno proporciona desde os primeiros momentos de vida. Essencial para o desenvolvimento saudável dos bebês, o leite materno reúne nutrientes e fatores de proteção importantes para o crescimento e a saúde da criança, além de contribuir para a saúde

O processo da criação de uma lei no Distrito Federal envolve etapas como proposição, análise, votação e sanção, divididas entre Poder Legislativo e Poder Executivo. Tudo começa com a iniciativa (ou proposta) que pode partir de deputados distritais, do governador do Distrito Federal, do Tribunal de Contas (TCDF), do Ministério