As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei 15.438, de 2026, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU).
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, durante votação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 71/2026, de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), que institui a Política Estadual de Saúde Mental do Homem. A proposta tem como objetivo promover a saúde mental da população masculina por meio
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lança, nesta quarta-feira (24/06), ação de incentivo à doação de sangue em alusão à campanha Junho Vermelho, movimento nacional sobre a importância da doação de sangue voluntária e regular. A iniciativa é realizada por meio do Departamento de Saúde e Assistência Social
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei 15.438, de 2026, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU).
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, durante votação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 71/2026, de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), que institui a Política Estadual de Saúde Mental do Homem. A proposta tem como objetivo promover a saúde mental da população masculina por meio
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lança, nesta quarta-feira (24/06), ação de incentivo à doação de sangue em alusão à campanha Junho Vermelho, movimento nacional sobre a importância da doação de sangue voluntária e regular. A iniciativa é realizada por meio do Departamento de Saúde e Assistência Social
