Day: maio 25, 2026

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a realização de campanha educativa contra crimes cibernéticos, com foco especial no uso indevido de inteligência artificial (IA). O texto prioriza a proteção de crianças, adolescentes e pessoas com

A história dos 45 anos do Parlamento Estadual é contada no livro “Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Estado do Pantanal, 45 anos, foi lançada nesta quarta-feira (20) junto ao ato inaugural do estacionamento coberto da ALEMS. O responsável pelas pesquisas que resultaram na publicação Eronildo Barbosa da Silva, historiador,

Com o tema “ECA Digital e a defesa de direitos: enfrentando a violência sexual infantojuvenil”, a Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública na quarta-feira (27), às 14 horas, no Auditório Hermógenes Lima Fonseca. O objetivo é debater as novas regras instituídas pela Lei Federal 15.211/2026, que entrou em vigor em