Day: maio 5, 2026

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que os governos realizem estudos técnicos para ampliação do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) em regiões estratégicas, visando garantir cobertura abrangente. Por recomendação do relator na comissão, deputado Sargento Portugal (RJ),

Os prejuízos causados pelas chuvas que atingiram à Paraíba nos últimos dias repercutiram na sessão ordinária desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa (ALPB). Os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 2.370/2024, que cria o Sistema de Enfrentamento e Acolhimento Cidadão em casos de desastres naturais, estabelecendo prioridade no

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) vai sediar um evento importante sobre aprimoramento e inovação parlamentar com troca de experiências internacionais entre vários países. Trata-se do “LegisTech: Modernização dos Parlamentos Descentralizados e Subnacionais”, que será realizado nos dias 14 e 15 de maio. A iniciativa é da Ales e