Day: abril 23, 2026

O governador Lucas Ribeiro sancionou nesta quinta-feira (23) a Lei nº 14.371, de 22 de abril de 2026, que institui uma política estadual voltada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência de gênero. A proposta, de autoria do deputado Adriano Galdino, estabelece que os diversos espaços públicos passem a atuar

Foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (23/4/26), a Lei 25.825 de 2026, que dispõe sobre a oferta de ingressos gratuitos para partidas esportivas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial. A nova legislação é consequência do Projeto de Lei (PL) 270/23, de autoria do deputado Charles

O município de Fundão receberá de sábado (25) até quarta-feira (29) ações de vacinação e castração de cães e gatos em situação de rua e de vulnerabilidade social. A iniciativa tem apoio da Assembleia Legislativa (Ales), por meio da Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais, e busca garantir o