Day: março 24, 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 15.357/26, que autoriza e regulamenta a instalação de farmácias e drogarias na área de vendas dos supermercados. Pelo texto, as unidades devem funcionar de forma independente dos demais setores do supermercado, possuindo estrutura própria para

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (24), na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, a instalação e posse da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia (CMARHRMDADC), que será presidida pelo deputado Eduardo Botelho. Nesta primeira reunião, da

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (24), dois Projetos de Lei que reforçam uma agenda estratégica para o estado, que conecta justiça climática, inclusão e enfrentamento à violência de gênero no cenário pós-COP30. As propostas tratam de temas distintos, mas convergentes a