16 de outubro de 2025

ALAP: Projeto para combater a adultização infantil é aprovado na Assembleia Legislativa

Gabriel Spies 16 de outubro de 2025 15:28

A presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputada Alliny Serrão, teve aprovado, na última sessão da semana, realizada nesta quinta-feira (16), no Plenário Deputado Dalto Martins, o Projeto de Lei nº 0170/25, que institui a Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil. A proposta estabelece diretrizes para

Leia Mais »

UNALE disponibiliza FAQ para COP30

Gabriel Spies 16 de outubro de 2025 14:58

Informamos que durante a realização da COP30 todos os serviços relacionados à logística, hospedagem e traslado serão de responsabilidade exclusiva da organização direta do evento. Portanto, a Unale NÃO disponibilizará serviços exclusivos aos deputados filiados no período de realização da COP30, em Belém, capital do Pará. A Unale marcará presença

Leia Mais »

STF admite UNALE como amicus curiae na ADI 7.807 sobre emendas parlamentares estaduais

Danilo Gonzaga 16 de outubro de 2025 09:41

O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.807, que discute a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada e de bloco no Estado de Mato Grosso. A decisão foi proferida pelo relator, ministro

Leia Mais »

Day: outubro 16, 2025

ALAP: Projeto para combater a adultização infantil é aprovado na Assembleia Legislativa

UNALE disponibiliza FAQ para COP30

STF admite UNALE como amicus curiae na ADI 7.807 sobre emendas parlamentares estaduais

ALAP: Projeto para combater a adultização infantil é aprovado na Assembleia Legislativa

UNALE disponibiliza FAQ para COP30

STF admite UNALE como amicus curiae na ADI 7.807 sobre emendas parlamentares estaduais

Políticas

Fale conosco