Day: abril 8, 2025

Data também é celebrada no dia 8 de abril

Projeto tem por finalidade aperfeiçoar a Lei nº 6.388/2025 para incluir expressamente as mães atípicas solos como beneficiárias da referida política pública

Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra juízes em razão da função