Combater a violência contra a mulher tem sido uma das prioridades da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Por meio de diversas ações, que incluem a aprovação de leis para garantir a proteção das cidadãs brasilienses de todas as idades, a Casa está engajada na questão. “É extremamente importante esse posicionamento”,
O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. O PL 226/2024, do senador Flávio Dino (PSB-MA), aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa. A prisão preventiva está prevista no Código de Processo Penal
Até quando posso tirar meu título de eleitor para votar nas Eleições 2024? Eleitoras e eleitores perguntaram, e o TSE responde. Faltam três meses para o fim do prazo para que cidadãs e cidadãos solicitem a emissão da primeira via do título de eleitor ou regularizem o documento para poderem votar
Combater a violência contra a mulher tem sido uma das prioridades da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Por meio de diversas ações, que incluem a aprovação de leis para garantir a proteção das cidadãs brasilienses de todas as idades, a Casa está engajada na questão. “É extremamente importante esse posicionamento”,
O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. O PL 226/2024, do senador Flávio Dino (PSB-MA), aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa. A prisão preventiva está prevista no Código de Processo Penal
Até quando posso tirar meu título de eleitor para votar nas Eleições 2024? Eleitoras e eleitores perguntaram, e o TSE responde. Faltam três meses para o fim do prazo para que cidadãs e cidadãos solicitem a emissão da primeira via do título de eleitor ou regularizem o documento para poderem votar
