As eleições municipais de 2024, que definirá os próximos vereados e prefeitos, terá o primeiro turno no dia 6 de outubro. Os brasileiros que precisam regularizar ou tirar a 1ª via de seus títulos têm até o dia 8 de maio para a realização, pois após esta data será fechado
O Projeto de Lei 3690/19 obriga a administração pública a criar programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. O texto altera a Lei Rouanet e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta determina que documentos públicos solicitados pelos indígenas sejam fornecidos em português e no
O acompanhamento de questões relativas ao meio ambiente em Pernambuco marcou a atuação da comissão da Alepe dedicada ao tema, em 2023. O colegiado realizou seis audiências públicas, ao longo do primeiro ano desta legislatura. Entre os assuntos que motivaram debate estão os impactos socioambientais do Complexo Industrial e Portuário de
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