A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de lei aprovada neste ano pelo Congresso Nacional sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A Lei n° 14.701/2023 prevê que
Com o ano novo, a reflexão sobre os cuidados com a saúde mental é intensificada com a campanha Janeiro Branco. A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) participa do movimento iniciado por psicólogos brasileiros por meio da Lei nº 1.220/2017, que o institui em nível estadual. A campanha se dedica a
O ano de 2023 terminou com uma grande produção legislativa na Casa do Povo Paulista, com a aprovação de mais de 250 novas leis. Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval a medidas encaminhadas pelo governador, mas, também, houve espaço para projetos propostos pelos deputados
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de lei aprovada neste ano pelo Congresso Nacional sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A Lei n° 14.701/2023 prevê que
Com o ano novo, a reflexão sobre os cuidados com a saúde mental é intensificada com a campanha Janeiro Branco. A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) participa do movimento iniciado por psicólogos brasileiros por meio da Lei nº 1.220/2017, que o institui em nível estadual. A campanha se dedica a
O ano de 2023 terminou com uma grande produção legislativa na Casa do Povo Paulista, com a aprovação de mais de 250 novas leis. Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval a medidas encaminhadas pelo governador, mas, também, houve espaço para projetos propostos pelos deputados
