ALEMS: Aprovado reforço ao combate contra violência doméstica
Os deputados estaduais analisaram sete proposições durante a primeira sessão plenária da semana, De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), foi aprovado o Projeto de Lei 4/2023, que dispõe sobre mecanismos e instrumentos para detecção e combate a violência doméstica contra crianças e adolescentes. A matéria institui o Programa Estadual