O Senado aprovou na última quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou modificações na Resolução 805/2000 para promover a afiliação da Alesp à Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Atuante desde 1996, a entidade sem fins lucrativos atua na defesa e fortalecimento do processo legislativo. Em linhas gerais, a
Nesta quinta-feira (23), das 9h às 17h, será realizado no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, o I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA e Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e
O Senado aprovou na última quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se
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