Day: novembro 7, 2023

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária na manhã desta terça-feira (7/11/23), o Projeto de Lei (PL) 49/23, do deputado Charles Santos, que tem o objetivo de facilitar o ingresso de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. A proposição foi aprovada de forma preliminar, ou seja,

O uso de cigarros eletrônicos passa a integrar o rol de itens proibidos de serem utilizados em ambientes coletivos, públicos ou privados, conforme preconiza a lei n° 9.256/2009. A inclusão foi confirmada com a sanção da lei n° 12.302/2023, apresentada e aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A proposta foi

A primeira semana de novembro é destinada à conscientização e prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças. Esse cuidado contribuirá para o melhor desenvolvimento da criança e para um adulto mais saudável, uma vez que a exposição excessiva às telas