Day: julho 19, 2023

“Você não está sozinha”. Assim a Assembleia Legislativa de Sergipe, através da Procuradoria da Mulher (Promualese), mostra as ações de proteção à população feminina do estado e garante atendimento e encaminhamentos para todas. A coordenadora da Procuradoria da Mulher, a advogada Luana Duarte, detalhou os trabalhos realizados. Segundo expôs, as

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu 12 audiências públicas neste primeiro semestre,. Em uma delas, o colegiado recebeu o titular do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para informar sobre as ações da pasta. Outros assuntos que ganharam a atenção e debates

A governadora em exercício, Celina Leão, aprovou a Lei 7.287/2023, que prevê sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, dos seus filhos e de outros membros das suas famílias.  A norma estabelece quais as medidas protetivas devem ser aplicadas para a segurança