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Day: janeiro 18, 2023

ALETO: Lei que estabelece trabalho remoto no Tocantins é sancionada

O Governo do Estado do Tocantins sancionou, na última sexta-feira, 13, a Lei n° 4.137/22 que trata sobre a regulamentação do trabalho remoto no Estado. O projeto é de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos) e estabelece diretrizes e objetivos para as ações relativas à regulamentação da medida. Segundo

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ALERR: Parlamentar de Roraima defende na Unale novo pacto federativo e participação dos estados nas discussões da Reforma Tributária

Diretoria-Executiva da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) se reuniu nesta terça-feira (17), na sede da entidade em Brasília-DF, para assinatura do termo de posse da nova gestão, discussão das novas diretrizes e de pautas que serão defendidas no Congresso Nacional. Parlamentares de todas as unidades federativas participaram

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ALEMA: Inaugura obras e garante pleno acesso às pessoas com deficiência

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), inaugurou, na manhã desta terça-feira (17), obras de adequação para garantir mais acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às instalações da Casa do Povo. A solenidade contou com a presença do promotor de Justiça de Defesa da

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