Day: dezembro 26, 2022

Em sessão extraordinária  a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou 79 projetos de lei de autoria dos parlamentares paulistas. São propostas que estavam em tramitação no Legislativo voltadas a diferentes áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública. Durante toda a semana, deputados e deputadas fizeram uma força-tarefa para

Foi aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 2/2022, de autoria do deputado Zezinho Guimarães e outros. A PEC estabelece que a Secretaria de Estado da Fazenda passe a ser responsável por efetuar mensalmente o cálculo das quotas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de

A Assembleia Legislativa do Piauí reúne nesta página as leis aprovadas em razão da pandemia da Covid-19 entre os anos de 2020 e 2022. A doença vitimou cerca de 8 mil pessoas no Piauí e quase 700 mil pessoas em todo o Brasil. O enfrentamento ao novo coronavírus e seus impactos