As operadoras de planos de saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, devem considerar, após o prazo de 30 dias do nascimento, o neonato submetido a tratamento terapêutico como dependente do titular do plano de seguro saúde. É o que determina a Lei 5.980, de autoria do deputado
Segundo iniciativa do deputado Gandini, rotas de cicloturismo ficarão abrigadas em uma única norma O cicloturismo ganhou uma legislação específica no Espírito Santo. Sustentável e ecológico, o turismo aliado à bicicleta agora está previsto na Lei 11.699/2022, que pretende consolidar, em uma só norma, todas as rotas de cicloturismo que
Símbolo mundial da conscientização sobre autismo passou a ser anexado às placas sinalizadas em estabelecimentos com demais ícones existentes Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, gestantes e cadeirantes têm direito ao atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais de Roraima com a sanção da Lei nº 1547, de 22 de
As operadoras de planos de saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, devem considerar, após o prazo de 30 dias do nascimento, o neonato submetido a tratamento terapêutico como dependente do titular do plano de seguro saúde. É o que determina a Lei 5.980, de autoria do deputado
Segundo iniciativa do deputado Gandini, rotas de cicloturismo ficarão abrigadas em uma única norma O cicloturismo ganhou uma legislação específica no Espírito Santo. Sustentável e ecológico, o turismo aliado à bicicleta agora está previsto na Lei 11.699/2022, que pretende consolidar, em uma só norma, todas as rotas de cicloturismo que
Símbolo mundial da conscientização sobre autismo passou a ser anexado às placas sinalizadas em estabelecimentos com demais ícones existentes Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, gestantes e cadeirantes têm direito ao atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais de Roraima com a sanção da Lei nº 1547, de 22 de
