De acordo com levantamento feito pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), 788 deputados estaduais irão concorrer à reeleição em 2022, outros 104 disputarão para Câmara Federal, oito para o Senado Federal, 14 para Governo e nove para vice-governo, enquanto outros 136 não concorrerão a nenhum cargo neste
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram matéria do Executivo que muda as regras referentes à distribuição do ICMS para os municípios. Esse tema é regulamentado pela Lei 11.227/2020, que passou a valer em 1º de janeiro de 2022. Uma das mudanças sugeridas no Projeto de Lei (PL) 408/2022 é
Com o objetivo de devolver capacidade competitiva ao segmento fabricante de álcool etílico hidratado (AEH) em Pernambuco, o Plenário aprovou, nesta terça (23), um pacote com benefícios fiscais à cadeia produtiva do biocombustível. Encaminhadas pelo Executivo, as propostas acatadas em Primeira Discussão visam reduzir os impactos provocados no setor após a diminuição
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