Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 214/2022. A proposta trata sobre os indicadores para a distribuição da cota municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) relativa à educação. O projeto também estabelece o Índice
O esforço junto aos eleitores mineiros quanto à importância da democracia é o foco do termo de cooperação entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG) que será assinado nesta quinta-feira (25/8/22), às 10 horas, em solenidade no Salão Nobre. Representando as duas instituições,
O Brasil completa, neste mês de agosto, 10 anos de aprovação da Lei de Cotas, que reserva vagas para estudantes de escolas públicas, negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, garantindo o acesso ao ensino superior público. Além da Lei Federal nº 12.711/12, há também no Ceará política semelhante adotada por
Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 214/2022. A proposta trata sobre os indicadores para a distribuição da cota municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) relativa à educação. O projeto também estabelece o Índice
O esforço junto aos eleitores mineiros quanto à importância da democracia é o foco do termo de cooperação entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG) que será assinado nesta quinta-feira (25/8/22), às 10 horas, em solenidade no Salão Nobre. Representando as duas instituições,
O Brasil completa, neste mês de agosto, 10 anos de aprovação da Lei de Cotas, que reserva vagas para estudantes de escolas públicas, negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, garantindo o acesso ao ensino superior público. Além da Lei Federal nº 12.711/12, há também no Ceará política semelhante adotada por
