Day: junho 17, 2022

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 180/2022, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui o atendimento especializado nos concursos públicos, e vestibulares realizados no Estado de Mato Grosso do Sul, para as pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)

A aprovação de um projeto de lei pelo Senado Federal que limita a incidência do ICMS sobre combustíveis repercutiu hoje (14) na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu modificações em seu texto pelos senadores e deve ser votado novamente

Os deputados Cobra Repórter (PSD) e Marcio Nunes (PSD) apresentaram, nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 261/2022 que visa a criação do “Programa Ração PET do Paraná”, que tem como objetivo captar doações de rações e promover sua exclusiva e gratuita distribuição para animais