Day: maio 3, 2022

ALEGO: Regularizar o título de eleitor

Todas as pessoas que querem votar nas eleições deste ano precisam estar inscritas e regulares junto à Justiça Eleitoral. E para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais tenham tempo hábil para organizar o pleito nos 5.568 municípios de todo o país, foi definido um prazo limite

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ALEAL: Aprovado projeto que proíbe exigência de cartão de vacinação para acesso a locais públicos ou privados

O projeto de lei ordinária nº 701/2021, que dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados do Estado de Alagoas, foi aprovado durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 27. A matéria, de iniciativa do deputado Antonio Albuquerque

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