Day: abril 26, 2022

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) por meio do Centro de Apoio à Família promove, a partir desta segunda-feira (25) a capacitação da 1ª turma de Assistente Terapêutico em Intervenção Precoce Arbitrária. O curso vai discutir a “Intervenção Precoce Naturalista para Familiares de Crianças com Transtorno Espectro Autista (TEA)” e está

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.673/2022, originária do Projeto de Lei 394/2021, de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB), que proíbe os planos de saúde de exigir o consentimento do companheiro para a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) ou Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união

De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT) foi publicada nesta segunda-feira (25) a Lei 5.863, que dispõe sobre a vedação da limitação de consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A partir de hoje os planos

Foi sancionada pelo Executivo Estadual, a Lei n° 5.858/2022, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), que garante atendimento preferencial para vítimas de violência sexual, junto à autoridade policial, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. Segundo Mayara, priorizar o atendimento, nesses casos, é uma forma de amenizar o