O Diário Oficial do Estado de segunda-feira (28) publicou a Lei nº 11.692/2022. De autoria do deputado Paulo Araújo (Progressista), a lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Estado de Mato Grosso, de ofertar e celebrar contratos de empréstimos de qualquer natureza, com
A prática de retirada das garras dos felinos será considerada crime de maus-tratos aos animais. Proposta com este objetivo foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa na tarde desta segunda-feira (28). O Projeto de Lei 1606/2020 altera a Lei 4.060/2007, que define sanções a serem
As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão, em Mato Grosso do Sul, um atendimento multiprofissional que deverá seguir as diretrizes estabelecidas pela Lei Estadual 5.842/2022, publicada nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado. A nova lei foi proposta pelo deputado Neno Razuk e traz diretrizes que estabelecem que devam
Valdeci Oliveira – Deputado estadual do Rio Grande do Sul Não se trata de uma gripezinha. As vacinas salvam. O uso de máscaras, higienização das mãos e o distanciamento social são fundamentais. Acredito em tudo isso, defendi e continuo defendendo tais preceitos e segui rigorosamente todos os protocolos estabelecidos pelos
O Diário Oficial do Estado de segunda-feira (28) publicou a Lei nº 11.692/2022. De autoria do deputado Paulo Araújo (Progressista), a lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Estado de Mato Grosso, de ofertar e celebrar contratos de empréstimos de qualquer natureza, com
A prática de retirada das garras dos felinos será considerada crime de maus-tratos aos animais. Proposta com este objetivo foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa na tarde desta segunda-feira (28). O Projeto de Lei 1606/2020 altera a Lei 4.060/2007, que define sanções a serem
As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão, em Mato Grosso do Sul, um atendimento multiprofissional que deverá seguir as diretrizes estabelecidas pela Lei Estadual 5.842/2022, publicada nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado. A nova lei foi proposta pelo deputado Neno Razuk e traz diretrizes que estabelecem que devam
Valdeci Oliveira – Deputado estadual do Rio Grande do Sul Não se trata de uma gripezinha. As vacinas salvam. O uso de máscaras, higienização das mãos e o distanciamento social são fundamentais. Acredito em tudo isso, defendi e continuo defendendo tais preceitos e segui rigorosamente todos os protocolos estabelecidos pelos
