A Lei Nº 5.261 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PSL) sancionada pelo Poder Executivo veda a nomeação em cargos públicos de condenados pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). De acordo com a nova lei fica proibido no Estado de Rondônia que condenados por violência contra mulher
A Assembleia Legislativa de Roraima promove na sexta-feira (28) a live “Janeiro Branco”, que vai tratar de doenças mentais e emocionais, problemas que podem atrapalhar o planejamento individual de todo um ano. O evento, que acontece às 19h, contará com a participação dos psicólogos Wagner Costa, Marcelo Tito e Mariana Pessoa, e
Em vigor desde 18 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, baseada na lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, tem como principal objetivo proporcionar um maior controle do cidadão sobre as suas informações. A lei estabelece regras para empresas
A Lei Nº 5.261 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PSL) sancionada pelo Poder Executivo veda a nomeação em cargos públicos de condenados pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). De acordo com a nova lei fica proibido no Estado de Rondônia que condenados por violência contra mulher
A Assembleia Legislativa de Roraima promove na sexta-feira (28) a live “Janeiro Branco”, que vai tratar de doenças mentais e emocionais, problemas que podem atrapalhar o planejamento individual de todo um ano. O evento, que acontece às 19h, contará com a participação dos psicólogos Wagner Costa, Marcelo Tito e Mariana Pessoa, e
Em vigor desde 18 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, baseada na lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, tem como principal objetivo proporcionar um maior controle do cidadão sobre as suas informações. A lei estabelece regras para empresas
