De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei 34.661/2022, que cria o serviço de atendimento móvel para diagnóstico precoce de câncer infantojuvenil, foi sancionada pelo Governo do Estado no último dia 12 de janeiro e em 60 dias já estará em vigor.
A Lei nº 5.789, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), sancionada em 12 de janeiro de 2022, determina que as concessionárias de transporte público municipal e intermunicipal realizem semanalmente desinfecção dos veículos para contenção do Coronavírus (Covid-19). A Lei é mais uma conquista que beneficia a população amazonense
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa (CLDF) ampliou os canais para denúncias sobre violação ou ameaça a direitos. Além do atendimento presencial, as notificações podem ser feitas, de forma anônima ou não, por meio de formulário no portal da CLDF
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei 34.661/2022, que cria o serviço de atendimento móvel para diagnóstico precoce de câncer infantojuvenil, foi sancionada pelo Governo do Estado no último dia 12 de janeiro e em 60 dias já estará em vigor.
A Lei nº 5.789, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), sancionada em 12 de janeiro de 2022, determina que as concessionárias de transporte público municipal e intermunicipal realizem semanalmente desinfecção dos veículos para contenção do Coronavírus (Covid-19). A Lei é mais uma conquista que beneficia a população amazonense
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa (CLDF) ampliou os canais para denúncias sobre violação ou ameaça a direitos. Além do atendimento presencial, as notificações podem ser feitas, de forma anônima ou não, por meio de formulário no portal da CLDF
