Day: dezembro 21, 2021

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (17), audiência pública para debater a destinação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O evento foi proposto pelo deputado Anísio Maia, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, e contou com a participação das deputadas Cida

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) teve o Projeto de Lei nº 176/2021 aprovado, por unanimidade, pelos colegas parlamentares durante a sessão plenária desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Nele, após a sanção governamental, ficará instituído a Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à

Foi sancionada a Lei 17.477/2021, que obriga os responsáveis por condomínios residenciais ou comerciais no Estado de São Paulo a comunicarem às autoridades policiais qualquer indício de violência contra animais nas áreas comuns ou particulares. Pelo texto publicado no Diário Oficial, a norma deverá ser regulamentada em até 30 dias