A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (20), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 35/2021, de autoria do poder Executivo, que cria a Polícia Penal do Estado. A reunião da CCJ aconteceu através do sistema de videoconferência e contou com
Os deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 81/2020, que dispõe sobre a política pública de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) voltada para jovens e adolescentes. O texto foi aprovado com 17 votos na sessão ordinária desta terça-feira (21) e segue para
Desde setembro do ano passado tramita na Assembleia Legislativa de Goiás, o projeto de lei nº 4177/20, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), que propõe a instituição da Política Estadual de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer e Outras Doenças
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (20), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 35/2021, de autoria do poder Executivo, que cria a Polícia Penal do Estado. A reunião da CCJ aconteceu através do sistema de videoconferência e contou com
Os deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 81/2020, que dispõe sobre a política pública de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) voltada para jovens e adolescentes. O texto foi aprovado com 17 votos na sessão ordinária desta terça-feira (21) e segue para
Desde setembro do ano passado tramita na Assembleia Legislativa de Goiás, o projeto de lei nº 4177/20, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), que propõe a instituição da Política Estadual de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer e Outras Doenças
