Medida iguala carga tributária a de São Paulo, garantindo competitividade ao Rio. Arroz e feijão terão isenção do ICMS cobrado sobre a venda dentro do estado. É o que determina a Lei 9.391/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador Claúdio Castro, e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (03/09). A
Proposto pela deputada Betânia Almeida (PV), a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 145/19, que institui nas escolas estaduais a “Semana Estadual Maria da Penha”, anualmente, no mês de março. À luz da Lei Maria da Penha (1.340/06), a norma pretende promover reflexões
Medida iguala carga tributária a de São Paulo, garantindo competitividade ao Rio. Arroz e feijão terão isenção do ICMS cobrado sobre a venda dentro do estado. É o que determina a Lei 9.391/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador Claúdio Castro, e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (03/09). A
Proposto pela deputada Betânia Almeida (PV), a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 145/19, que institui nas escolas estaduais a “Semana Estadual Maria da Penha”, anualmente, no mês de março. À luz da Lei Maria da Penha (1.340/06), a norma pretende promover reflexões
