Day: agosto 31, 2021

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota na tarde desta segunda-feira (30), o projeto de lei 3.129/2021, do Governo do Estado, que institui o “Paraíba que Acolhe” voltado para ações de proteção social e concessão de auxílio financeiro no

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Thiago Silva (MDB) irá realizar uma audiência pública na Assembleia Legislativa com o tema “Impactos da pandemia na Educação de Mato Grosso”, a ser realizada na próxima quinta-feira, 2 de setembro, às 9 horas, na Sala

Oriunda da Medida Provisória n° 361/2021, foi promulgada, na quinta-feira (26), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a Lei n° 11.530, que reestrutura o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do  Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos