Day: agosto 10, 2021

Um importante ordenamento jurídico, que estabeleceu novas diretrizes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, completa 15 anos neste sábado: a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. Desde que entrou em vigor, as discussões sobre os direitos das mulheres e a violência de gênero – restritas aos

O Projeto de Lei 185/2021, que Institui o Programa “Gestante de Primeira” na Rede Pública de Saúde do Estado foi uma das matérias discutidas e aprovadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada pelo sistema híbrido de deliberação na

O Palácio Farroupilha estará iluminado na cor lilás entre os dias 7 e 14 de agosto para conscientizar os gaúchos para o combate à violência doméstica. O alerta da Assembleia Legislativa faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, que neste sábado (7) completa 15 anos, um marco no