O Projeto de Lei 554/2, que institui o Programa de Proteção à Agente de Segurança Pública Gestante, tem a finalidade de garantir o direito a uma gestação saudável e segura, bem como o retorno da profissionais após o termino do período de licença maternidade. O texto está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso…
A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) comemora os resultados positivos do primeiro semestre. Mesmo diante de um cenário de pandemia, os trabalhos de atendimento ao cidadão continuaram e centenas de pessoas tiveram suas demandas atendidas. A Ouvidoria é um canal de interlocução entre a sociedade e a Assembleia Legislativa, encarregado…
Durante o primeiro semestre de 2021, a economia no orçamento da Assembleia Legislativa permitiu que a Casa destinasse ao Executivo R$ 20,3 milhões para auxiliar no enfrentamento à pandemia do coronavírus e minimizar seus impactos econômicos. Foram R$ 5 milhões para os municípios que credenciaram unidades de pronto atendimento de pacientes Covid, R$ 7 milhões…