Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 116/2021, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que visa instituir a política de combate ao furto de animais (abigeato), e outros crimes, em áreas rurais. Em seus principais pontos,
Um projeto de lei da deputada Amália Santana (PT) instaura, no âmbito do Estado do Tocantins, a obrigação do uso de lacres invioláveis nas embalagens de produtos por parte de restaurantes, lanchonetes, quiosques e demais empresas do ramo de entrega de alimentos para consumo imediato. A matéria foi encaminhada na
Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a legislação pioneira estadual para penalizar atos de discriminação por motivo de raça ou cor completa 11 anos neste mês. O marco celebra também o início da descentralização do recebimento das denúncias através do programa “São Paulo contra o Racismo”, anunciado
Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 116/2021, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que visa instituir a política de combate ao furto de animais (abigeato), e outros crimes, em áreas rurais. Em seus principais pontos,
Um projeto de lei da deputada Amália Santana (PT) instaura, no âmbito do Estado do Tocantins, a obrigação do uso de lacres invioláveis nas embalagens de produtos por parte de restaurantes, lanchonetes, quiosques e demais empresas do ramo de entrega de alimentos para consumo imediato. A matéria foi encaminhada na
Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a legislação pioneira estadual para penalizar atos de discriminação por motivo de raça ou cor completa 11 anos neste mês. O marco celebra também o início da descentralização do recebimento das denúncias através do programa “São Paulo contra o Racismo”, anunciado
