Day: junho 24, 2021

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão remota desta terça-feira (23), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 04/2021, de autoria do Poder Judiciário, que estabelece medidas para a promoção da erradicação do sub-registro civil de nascimento no Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Flávio

Projetos propostos pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar casos de Feminicídio no Distrito Federal, ou relacionados ao tema, foram aprovados em primeiro turno na sessão remota da Câmara Legislativa desta terça-feira (22). Foram os seguintes os PLs aprovados apresentados pela CPI do Feminicídio: Projeto de Lei nº 1.982/2021,

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realiza nesta quinta-feira, 24, a última sessão ordinária da semana. Na pauta de votação constam 122 processos legislativos aptos à apreciação. Nas outras duas reuniões realizadas durante a semana, os deputados promoveram vários debates que conduziram à votação de dez matérias em