Day: junho 22, 2021

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto que altera duas leis, promovendo ajustes para otimizar a eficácia do Projeto Estadual de Auxílio Permanência aos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica das universidades públicas estaduais da Bahia, e do Programa Bolsa Presença na Rede Pública Estadual

O projeto Assembleia Verde foi desenvolvido pela Mesa Diretora para debater ações de preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Logo no início da atual gestão, os deputados assinaram o “Protocolo de intenções por uma Assembleia Legislativa mais Sustentável”. O documento, com oito cláusulas, estabeleceu uma série de princípios, como

O deputado Alysson Lima (Solidariedade), propõe a suspensão do corte dos serviços de fornecimento de água e de energia elétrica, por parte das empresas concessionárias, aos consumidores inadimplentes, enquanto perdurar o período de calamidade pública provocado pela pandemia no estado de Goiás. A proposta foi feita por meio do projeto