A data e o horário de aplicação de provas de concursos públicos estaduais não podem coincidir com os de outros certames já publicados no Diário Oficial. Isso é o que determina a Lei nº 1.471/21, de autoria da deputada Betânia Almeida (PV), sancionada pelo Poder Executivo no dia 06/05 e
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) analisará Projeto de Lei que institui a Semana Estadual de Promoção à Saúde Mental nas escolas. De autoria do deputado Léo Barbosa (Solidariedade), a finalidade da propositura apresentada nesta terça-feira (25) é divulgar informações e produzir esclarecimentos sobre o tema, dentro do ambiente escolar.
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiram, na quarta-feira (19/5), pela proibição da queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos com estampido dentro do Estado. O texto substitutivo do Projeto de Lei 369/2019, de autoria do deputado Bruno Ganem (Podemos)
A data e o horário de aplicação de provas de concursos públicos estaduais não podem coincidir com os de outros certames já publicados no Diário Oficial. Isso é o que determina a Lei nº 1.471/21, de autoria da deputada Betânia Almeida (PV), sancionada pelo Poder Executivo no dia 06/05 e
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) analisará Projeto de Lei que institui a Semana Estadual de Promoção à Saúde Mental nas escolas. De autoria do deputado Léo Barbosa (Solidariedade), a finalidade da propositura apresentada nesta terça-feira (25) é divulgar informações e produzir esclarecimentos sobre o tema, dentro do ambiente escolar.
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiram, na quarta-feira (19/5), pela proibição da queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos com estampido dentro do Estado. O texto substitutivo do Projeto de Lei 369/2019, de autoria do deputado Bruno Ganem (Podemos)
