Promover a segurança e o bem-estar dos pernambucanos de até 18 anos foi um dos grandes objetivos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2020, resultando na aprovação de uma série de leis estaduais que visam protegê-los. A iniciativa segue os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
Atendimento preferencial e emergencial à criança e ao adolescente com suspeita de câncer, para todos os exames na fase de diagnóstico e tratamento. É o que prevê a Lei 11.844/2021, de autoria do deputado Cabo Gilberto, sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada na edição desta quinta-feira (18) do Diário
Promover a segurança e o bem-estar dos pernambucanos de até 18 anos foi um dos grandes objetivos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2020, resultando na aprovação de uma série de leis estaduais que visam protegê-los. A iniciativa segue os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
Atendimento preferencial e emergencial à criança e ao adolescente com suspeita de câncer, para todos os exames na fase de diagnóstico e tratamento. É o que prevê a Lei 11.844/2021, de autoria do deputado Cabo Gilberto, sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada na edição desta quinta-feira (18) do Diário
