Dívidas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ES) apuradas em fiscalizações poderão ser pagas pelo motorista no momento da abordagem. A proposta consta no Projeto de Lei (PL) 557/2020, que cria o programa Veículo Legal. O objetivo é dar a opção para os condutores quitarem débitos e evitar o recolhimento
Na quarta-feira (25), Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher, Mato Grosso avançou no amparo às vítimas de violência com a Lei nº 11.252, de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, sancionada em 19 de novembro pelo governo do estado. A lei tem como finalidade a
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), a Lei 5.601 obriga os hospitais e as unidades de saúde, no âmbito do Estado, a afixarem no interior de suas edificações, em local visível e de acesso ao público, cartazes informativos, de caráter educativo,
Dívidas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ES) apuradas em fiscalizações poderão ser pagas pelo motorista no momento da abordagem. A proposta consta no Projeto de Lei (PL) 557/2020, que cria o programa Veículo Legal. O objetivo é dar a opção para os condutores quitarem débitos e evitar o recolhimento
Na quarta-feira (25), Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher, Mato Grosso avançou no amparo às vítimas de violência com a Lei nº 11.252, de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, sancionada em 19 de novembro pelo governo do estado. A lei tem como finalidade a
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), a Lei 5.601 obriga os hospitais e as unidades de saúde, no âmbito do Estado, a afixarem no interior de suas edificações, em local visível e de acesso ao público, cartazes informativos, de caráter educativo,
