ALEMA: Aprovado PL que prevê diretrizes de apoio a pessoas com doenças intestinais

Compartilhe! Após quase um ano de tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 530/2019, apresentado em outubro do ano passado pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (29). O texto da medida, aprovada em dois turnos, enumera uma série de diretrizes a serem seguidas pelo Estado concernentes às…

ALEGO: Aprovada política de enfrentamento à covid-19 nas comunidades indígenas e quilombolas

Compartilhe! De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), o processo nº 4241/20 foi aprovado em segunda votação em Plenário na tarde desta terça-feira, 29, por 22 votos a zero. A matéria tem como objetivo principal viabilizar, em curto prazo e em caráter de urgência, medidas que garantam condições de…

ALES: Sancionada lei que reforça segurança em visitas técnicas

Compartilhe! O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou a Lei 11.178/2020, que aperfeiçoa normas de segurança para visitas técnicas realizadas por prestadoras de serviço em residências e endereços comerciais do Espírito Santo. A lei, de autoria do deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), foi publicada no diário oficial desta terça-feira (29) e entra em vigor em 45…