Day: setembro 22, 2020

ALEMT: Projeto de lei visa combater golpes financeiros contra idosos em Mato Grosso

Um levantamento divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no início de setembro revela que, desde o início da pandemia, houve um aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos. O Projeto de Lei nº 653/2020 visa instituir uma campanha estadual para combater esses atos criminosos. Conforme o deputado estadual

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ALERJ: Lojas de roupa terão que devolver o dinheiro caso consumidor se arrependa da compra durante a pandemia

Os estabelecimentos comerciais que vendem peças de roupa deverão adotar o direito do arrependimento, mediante a devolução do valor pago ou a realização do estorno, no caso de compras com cartão de crédito, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus. É o que determina o projeto

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