A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa. Nesta terça-feira, 16/6, os deputados aprovaram, em sessão virtual, o Projeto de Lei 350/2020, que criminaliza as fake news no Estado. Segundo o deputado Itamar Borges, que votou favorável ao projeto, a intenção é coibir
Diante das informações dos governos federal e estadual de que a violência contra os idosos tem aumentado assustadoramente durante a pandemia de coronavírus, o deputado Anibelli Neto (MDB) apresentou um projeto de lei, que começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná, que institui o serviço permanente de denúncia de
O Governo do Estado poderá requisitar administrativamente hotéis, móteis, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. É o que autoriza o projeto de lei 2.185/2020, aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira
A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa. Nesta terça-feira, 16/6, os deputados aprovaram, em sessão virtual, o Projeto de Lei 350/2020, que criminaliza as fake news no Estado. Segundo o deputado Itamar Borges, que votou favorável ao projeto, a intenção é coibir
Diante das informações dos governos federal e estadual de que a violência contra os idosos tem aumentado assustadoramente durante a pandemia de coronavírus, o deputado Anibelli Neto (MDB) apresentou um projeto de lei, que começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná, que institui o serviço permanente de denúncia de
O Governo do Estado poderá requisitar administrativamente hotéis, móteis, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. É o que autoriza o projeto de lei 2.185/2020, aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira
