Day: junho 3, 2020

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 174/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio (Pros). O PL altera a Lei Ordinária Estadual 11.259, de 14 de maio de 2020, que dispõe sobre os descontos

A partir desta quarta-feira (3), quem espalhar fake news (notícias falsas) sobre epidemias e pandemias no estado ficará suscetível a pagar multa no valor entre R$ 70,16 e R$ 701,68. Isso é o que diz a Lei 11.135, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo (DIO), de autoria do deputado

Foi aprovado na manhã dessa quarta-feira (3), por unanimidade, durante Sessão Plenária virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) n. 280/2019, de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) que institui a Campanha Educativa de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no Amazonas. Para