
ALEAM: PL prevê gratuidade no transporte coletivo para gestantes e mulheres vítimas de violência
O deputado Saullo Vianna, presidente da Comissão de Promoção Social e Cultural da Assembleia Legislativa do Amazonas, apresentou Projeto de Lei (PL) que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção tarifária dos transportes públicos intermunicipais para mulheres vítimas de violência ou estupro, e mulheres gestantes, comprovadamente carentes. De acordo com